Home- busca: Partes
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 17:10
Por ter efetuado cobranças indevidas, HSBC Bank Brasil S.A. é condenado a indenizar cliente
O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido cobrado indevidamente pelo HSBC, que descumpriu acordo firmado entre as partes
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:40
Cumprimento de normas técnicas não basta para eximir responsabilidade da empresa por acidente de trabalho
Turma concluiu que as duas partes têm culpa pelo acidente de trabalho, portanto, a empresa deverá
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 16:30
TJ-RS reconhece direito a bens em união homoafetiva
Justiça reformou sentença e concedeu direito a bens em uma união homoafetiva, sob argumento de que as duas partes ajudaram na formação do patrimônio
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 16:00
No contrato de arrendamento rural a quebra de safra não exime o arrendatário de cumprir a obrigação
"No caso em apreço as partes não firmaram parceria agrícola, mas sim contrato de arrendamento rural
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 14:19
Avon indenizará mulher que nunca foi sua cliente após inscrevê-la no SPC
empresa inscreveu a autora no SPC devido a uma suposta dívida vencida em novembro de 2008. Porém, as partes nunca firmaram nenhum tipo de contrato
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 20:26
Cópia do contrato deve ser anexada aos autos
imprescindível apresentar cópia do contrato de financiamento entabulado entre as partes
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:24
Alteração contratual. Direito adquirido. Impossibilidade.
partes e desde que não haja prejuízo, direto ou indireto ao empregado.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:15
Abandono recíproco de processo gera divisão das custas, sem honorários
A extinção de um processo judicial, sem julgamento de mérito, por negligência de ambas as partes
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 12:17
Juiz tem que deixar claros os motivos da decisão
, mediante análise criteriosa das alegações formuladas pelas partes do processo.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 14:30
CBTU é condenada a pagar mais de R$ 27 mil a passageiro que perdeu uma perna em acidente
Justiça do Rio, relatora do recurso impetrado pelas partes.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Absolvidos por falta de provas, réus recebem advertência sobre uso de droga.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Execução. Fiel observância à res judicata.
Cumpre às partes, e não somente ao juízo, aterem-se, na liquidação, aos parâmetros definidos na decisão, sob pena de macular o §1º do art. 879 da CLT.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 12:13
Perda auditiva enseja reparação mesmo sem concessão de benefício acidentário
As partes recorreram. O reclamante pretendia, sobretudo, uma majoração indenizatória, e a empresa
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:59
Atípico, ônus de custas proporcionais ao empregado é rechaçado na 2ª instância
As partes recorreram da sentença da Vara Trabalhista, que concretamente foi reformada em mais de um aspecto, a favor do reclamante.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho. Prova pré-constituída. Documento sem autenticação.
súmula nº 415 do TST. Princípio da isonomia entre as partes.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Saneamento do processo que afastou as preliminares de denunciação à lide, carência da ação e assistência. Necessidade.
Decisão que impôs à requerida o custeio da perícia, apesar da prova pericial ter sido requerida por ambas as partes - Inadmissibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Litispendência afastada. Competência do local do fato. Inépcia da inicial afastada.
A litispendência necessita da tríplice identidade entre as ações: partes, causa de pedir e pedido
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de deserdação em cumprimento a disposição testamentária.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 17:15
Delação premiada é aplicada em crimes financeiros
multa, ao invés da pena privativa de liberdade, havendo concordância das partes.
